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Marcos Barbosa da Silva

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Comentários

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Marcos Barbosa da Silva

Comentário · há 8 anos

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida

l p · há 8 anos

Acredito que esta tese não prevalecerá, mas não conseguir entender direito o que seria ou não considerado tempo remoto. Na prática tenho um caso no escritório, o juiz de 1 grau reconheceu tempo rural de 1994 a 2004 e urbanos de 2008 a 2017 e concedeu aposentadoria por idade hibrida, o inss recorreu, Será que vou ter problemas? Não considero este tempo remoto até por que parte dele está no período anterior...

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Marcos Barbosa da Silva

Comentário · há 8 anos

A Relevância Socioeconômica da Garantia de Emprego e o Conflito entre Capital e Trabalho

Natalia Marins · há 8 anos

Natália muito bom seu artigo parabéns

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Marcos Barbosa da Silva

Comentário · há 11 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos

Pelo fato desta decisão ter sido proferido em 2014, alguém ai tem conhecimento de outras decisões recentes neste mesmo sentido? Estou deparando com o seguinte problema aqui em minha cidade, algumas famílias não possui título de propriedade de seus imóveis mesmo estando na posse por cerca de 50 anos e não consegue usucapir uma vez que a matrícula está em nome do município, fruto de uma doação de um fazendeiro para que a cidade fosse edificada.
Seria este tipo bem público que a Lei busca proteger quando prescreve que os bens públicos não estão sujeito ao instituto do usucapião?

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida

l p · há 8 anos

Boa tarde, Fernando! Primeiro, obrigado pela resposta! A minha dúvida ficou em relação a essa nova decisão da Turma Nacional a respeito do tempo rural remoto. Sabe me dizer se no exemplo que citei, a pessoa continua tendo direito a aposentadoria híbrida mesmo tendo trabalhado no meio rural há tanto tempo? Obrigado!

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Flávio Tartuce

Notícia · há 12 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Prezados, Segue abaixo o acórdão do Tribunal de Minas Gerais confirmando a sentença de usucapião de área pública, do DERMG, nos termos de postagem anterior ... Bons estudos. Professor Tartuce...

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Dr. Zoette Carlos

Artigo · há 13 anos

O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho

INTRODUÇÃO Este artigo é decorrente de trabalho passado pelo Professor Johnson Meira Santos, Doutor pela PUC/SP e Sub-Procurador Geral do Trabalho Aposentado, na Disciplina Direito Processual do...

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